Ao ter seu benefício aprovado, o aposentado recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma certidão que possibilita a retirada de valores relacionados ao Programa de Integração Social (PIS), ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse documento é essencial para que as instituições financeiras confirmem que os montantes podem ser liberados, caso estejam disponíveis na conta do beneficiário.
Além disso, a certidão também pode ser emitida quando é concedida a pensão por morte. Nesse caso, o comprovante permite que o pensionista retire os valores que o falecido não havia sacado do PIS, Pasep ou FGTS.
Um terceiro cenário ocorre quando um trabalhador falece sem deixar dependentes que tenham direito à pensão. Nessa situação, o INSS fornece um documento informando a ausência de dependentes habilitados. Contudo, apenas esse comprovante pode não ser suficiente para o saque do PIS/Pasep ou FGTS, uma vez que o banco pode exigir documentos adicionais de outros órgãos ou até mesmo da Justiça.
Como obter a certidão? Para que o aposentado ou pensionista do INSS obtenha essa certidão, é necessário seguir os seguintes passos:
Acesse o site ou baixe o aplicativo Meu INSS.
Na seção “Busca”, clique em “Do que você precisa?” e selecione “Certidão para Saque do PIS/Pasep/FGTS”. Caso seja um familiar que não tenha direito à pensão por morte, escolha “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.
