Na última sexta-feira (4), o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, teve um encontro com o presidente executivo da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR), Wilson Pinto, e com Ricardo Dias, diretor da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta). O foco da reunião foi a formalização do trabalho dos profissionais que atuam no setor de eventos.
O MTE expressou sua preocupação em relação a esses trabalhadores, que muitas vezes são contratados de forma informal, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas.
Nesse contexto, Dias enfatizou a importância de criar uma relação formal de trabalho para esses profissionais, visando combater a precarização que é comum nesse segmento.
Durante a reunião, Macena destacou que o governo já está abordando a formalização do trabalho nas plataformas digitais e que um Grupo de Trabalho (GT) será criado para discutir a formalização dos profissionais de eventos.
“Vamos trazer essa questão à mesa de diálogo com empregadores e trabalhadores, buscando assegurar condições mínimas, como jornada de trabalho e piso salarial, além de combater o trabalho degradante no setor de eventos”, afirmou o ministro.
Os participantes também abordaram mudanças na legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Raphael Rodrigues, gerente de relações institucionais da Edenred Brasil, levantou questões sobre a portabilidade e os reembolsos dentro do programa.
Macena também reiterou que o MTE se opõe a alterações que desviem o programa de seus objetivos originais e anunciou a publicação de uma nova normativa.
