Na última sexta-feira (4), o governo federal publicou o Decreto nº 12.210/2024, com o objetivo de modernizar Estados e municípios por meio de projetos de transformação digital voltados para cidades inteligentes. Essa iniciativa, parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), enfatiza a importância da criação de projetos-piloto que visam transformar a infraestrutura urbana através da tecnologia avançada, melhorando a gestão dos serviços públicos.
O decreto estabelece que a principal meta é facilitar a construção, modernização e operação de redes de transporte de sinais, além de equipamentos e tecnologias de interconexão, permitindo um monitoramento centralizado das cidades. A proposta busca aprimorar a gestão dos serviços públicos locais, tornando-os mais eficientes e integrados.
Áreas Prioritárias para a Transformação Digital
Os projetos-piloto devem incluir, no mínimo, dois dos seguintes sistemas:
Mobilidade urbana: melhorias no transporte público e no fluxo de veículos.
Iluminação pública: modernização da rede de iluminação com soluções inteligentes para economia de energia.
Monitoramento ambiental: controle de poluentes e avaliação da qualidade da água e do ar.
Alertas de risco de desastres naturais: mecanismos para alertar sobre desastres hidrológicos e geológicos.
Tráfego urbano: gestão do trânsito com monitoramento de vias e definição de rotas seguras.
Videomonitoramento: câmeras de segurança em áreas públicas e edificações.
Reconhecimento facial e veicular: tecnologias para identificação e controle de pessoas e veículos.
Geolocalização de equipamentos públicos: rastreamento de bens e equipamentos públicos.
Redes públicas de internet: expansão de pontos de acesso gratuito à internet.
Controle integrado de comunicação: criação de redes para a gestão centralizada de serviços.
Outras infraestruturas tecnológicas: inclusão de novas tecnologias para otimizar serviços públicos.
Critérios de Seleção dos Projetos
Os projetos que abrangerem um maior número dessas áreas terão prioridade na seleção. O governo também dará preferência àqueles que ofereçam cobertura mais ampla e integrem diversos sistemas de maneira eficiente. O apoio financeiro para implementação poderá ser obtido através de fundos destinados ao desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas, envolvendo a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Implicações para o Desenvolvimento Urbano
Essa iniciativa marca um avanço significativo na promoção de cidades inteligentes no Brasil. Ao incentivar a adoção de tecnologias que transformam a infraestrutura e os serviços públicos, o governo alinha o país às melhores práticas globais em urbanização sustentável e digitalização. A implementação desses projetos pode melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo maior segurança, eficiência energética, mobilidade urbana e conectividade digital.
Com a crescente demanda por soluções tecnológicas nas áreas urbanas, a estruturação desses projetos pode revolucionar a gestão dos serviços públicos. Tecnologias como reconhecimento facial, geolocalização e monitoramento ambiental oferecem novos níveis de eficiência e controle, ajudando os gestores a tomar decisões mais informadas em tempo real.
A expansão de redes públicas de internet e a criação de uma infraestrutura de comunicação integrada também devem fomentar a inclusão digital, aproximando os serviços públicos da população e promovendo um ambiente urbano mais conectado e moderno.
A Digitalização como Pilar das Cidades Inteligentes
A política de fomento à transformação digital é um dos pilares do desenvolvimento de cidades inteligentes, um conceito que tem ganhado destaque globalmente. Essas cidades utilizam a tecnologia para aprimorar a gestão de recursos, reduzir desperdícios e melhorar a oferta de serviços. A aposta do governo em parcerias público-privadas e na adoção de tecnologias avançadas coloca o Brasil em um caminho promissor para o futuro das cidades.
Com a implementação de redes integradas e sistemas centralizados de gestão, espera-se que os municípios ganhem mais autonomia e eficiência, contribuindo para um ambiente urbano sustentável e preparado para os desafios do século XXI. A combinação de tecnologia e gestão pública promete transformar a operação das cidades brasileiras, gerando um impacto positivo na vida de milhões de pessoas.
