Atualmente, mais de 2,2 milhões de brasileiros residem nos Estados Unidos, conforme dados recentes do Itamaraty. Esse número reflete o aumento da migração em busca de melhores perspectivas profissionais no exterior. No entanto, essa transição requer um entendimento aprofundado das obrigações fiscais tanto nos EUA quanto no Brasil, a fim de evitar complicações legais e financeiras.
A residência fiscal é um aspecto crucial que determina as obrigações tributárias de um indivíduo em um determinado país. Ao ser reconhecido como residente fiscal, a pessoa se torna responsável por cumprir as leis tributárias locais e por pagar impostos, independentemente de sua nacionalidade.
Nos Estados Unidos, um estrangeiro é considerado residente fiscal sob as seguintes condições:
Ter um Green Card;
Permanecer no país por mais de 183 dias durante um ano, mesmo com visto de não-imigrante. O cálculo para determinar esse período é feito da seguinte forma:
Contam-se todos os dias passados no país no ano atual;
Um terço dos dias do ano anterior;
Um sexto dos dias do segundo ano anterior.
Esse status implica que a pessoa deve obedecer às regras do Internal Revenue Service (IRS), a entidade responsável pela arrecadação de impostos nos EUA, incluindo a obrigatoriedade de declarar e pagar tributos. O não cumprimento dessas exigências pode acarretar sanções severas, como multas e, em casos extremos, a revogação do direito de permanecer no país.
